Os idosos com mais de 60 anos podem comemorar, pois uma grande novidade promete salvar a vida de milhares este ano. Dessa forma, a terceira idade pode dar adeus a diversas dívidas, incluindo a conta de luz, IPTU e mais um imposto.
As informações são do portal FDR, que destacou a matéria especial no dia 17 de outubro deste ano. Assim, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma grande notícia para os brasileiros.
Desse modo, o governo busca garantir mais dignidade e estabilidade financeira para a população. Assim, houve a implementação da Lei do Superendividamento em 2021.
Sendo assim, desde 2022, o Governo Federal lançou o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica. É possível obter uma grande isenção na conta de luz dos idosos 60+ de baixa renda. Assim, o programa oferece descontos significativos para evitar o endividamento de inscritos no Cadastro Único.
Além disso, é possível solicitar a isenção do IPTU, seguindo uma série de regras:
Não possuir outro imóvel no município;
Utilizar o seu único imóvel como residência;
Rendimento mensal que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos;
O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
O valor venal do imóvel de até R$ 1.256.424,00.
Por fim, o Imposto de Renda ainda este ano poderá passar por alterações bruscas com o Projeto de Lei (PL) 4425/23. Ele visa a isenção total do imposto para idosos com comorbidades. Entretanto, o projeto aguarda análise e deliberação na Câmara dos Deputados para ser aprovado.
Dessa forma, caso ganhe a aprovação da maioria, seria mais uma grande vitória para os idosos com mais de 60 anos, trazendo o fim de mais uma dívida.
